Com a distribuição de folhetos e cartilhas contendo informações atualizadas, a exemplo da nova Lei de…
Categoria: Justiça
Leis Municipais dos PCCS são publicadas no Diário Oficial do Município de Itabuna
As leis sancionadas pelo prefeito Augusto Castro corrigem injustiças com o funcionalismo e adequam-se à realidade,…
PROCON Municipal de Itabuna, uma ferramenta de inclusão e defesa do consumidor
A Coordenadoria de Defesa Consumidor, vinculada à Procuradoria Geral do Município, mostra a cada dia que…
Justiça determina que Governo da Bahia garanta terapias para crianças autistas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Governo Estadual, custei e garanta terapias…
Empresa de transporte em Itabuna deve pagar 6,2 milhões dividido entre 485 funcionários
Na última quarta-feira, (16), o 5.º TRT — Tribunal Regional do Trabalho em Itabuna, decidiu a favor…
Processo Seletivo da SEMPS passa por ajustes no edital de convocação após recomendação do MP
A Prefeitura de Itabuna cancelou o Edital de Convocação nº 01/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº…
Confirmada Eleição de Síndico no Cidadelle House pelo TJ-BA
O Condomínio Cidadelle House, através de seu síndico Sr. Petrônio Medeiros Neves e assessorado pelo escritório…
Justiça do Trabalho da Bahia nega vínculo de doméstica há 44 anos sem salário
O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) entrou com recurso junto à Vara do Trabalho…
Ação judicial tenta impedir construção de loja do Atakarejo em Itabuna
Uma ação popular pede que a Prefeitura de Itabuna anule alvará concedido à empresa Atakarejo para…
Mais de 20 anos após crimes, pastores acusados de estuprarem e queimarem jovem vivo vão a júri popular em Salvador
Dois pastores evangélicos acusados de estuprarem e assassinarem o adolescente Lucas Vargas Terra, no ano de…