Cerca de 500 frascos de chás terapêuticos foram apreendidos esta semana em Itabuna pela Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. A mercadoria sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi encontrada em três estabelecimentos comerciais da Rua Rui Barbosa, no centro da cidade.
De acordo com o farmacêutico da Vigilância Sanitária, Bruno Coelho, responsável pela operação, havia uma divergência na classificação dos produtos. “Estavam sendo classificados como alimento por serem apresentados no formato de chá, mas o fabricante atribuía a indicação terapêutica. Todo produto terapêutico deve ter o registro da ANVISA”, alerta.
Como resultado da ação, o material foi apreendido, o estabelecimento comercial notificado, o alvará sanitário suspenso e o produto incinerado. “O alvará só será liberado depois de comprovada a regularização dessa situação. Aliado a isso, também fizemos um trabalho educativo com orientações importantes sobre esse tipo de conduta”, explica Bruno.
Ele explica que as apreensões resultaram de ações paralelas uma de rotina e outra em atendimento à denúncia sobre o funcionamento irregular de um fabricante de fitoterápicos e terapêuticos. “Na ação de rotina localizamos os produtos, no centro da cidade. Já na ação relacionada à suposta fábrica, que funciona no Bairro Santa Inês, estamos investigando os fatos elencados para certificar a veracidade”, argumenta.
“O consumidor de produtos dessa natureza devem ficar alertas para identificar produtos terapêuticos que podem estar sendo comercializados irregularmente”, diz Bruno Coelho. O farmacêutico da Divisão de Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde orienta o consumidor a observar detalhes importantes nas embalagens: se consta a indicação terapêutica e o registro da ANVISA e se o CNPJ corresponde à atividade descrita.