A palavra cuidado bem traduz o foco da reunião remota conduzida pela Câmara de Itabuna entre a tarde e o início da noite de sexta-feira (8). O encontro, com convocação dos secretários de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, e da Fazenda, Moacir Messias, buscou esclarecer o quê o Executivo tem feito e planejado com recursos recebidos e/ou previstos no combate à pandemia do novo coronavírus.
O presidente da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Casa, Enderson Guinho (Cidadania), expôs indagações trazidas pelo público, que acompanhou a discussão pelas redes sociais. E destacou a importância de as forças políticas e a sociedade estarem unidas neste momento. “Temos que saber como cobrar, o que cobrar e a hora de cobrar. Na terça-feira, será o secretário de saúde”, orientou.
Tratando da recém-anunciada portaria do Ministério da Cidadania, para liberação de recursos federais extras de incremento ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social) frente à pandemia, Jairo Araújo (PCdoB) quis saber sobre a previsão do município para utilizar essa verba.
Acolhimento e máscaras
A secretária Sandra Neilma procurou informar, detalhadamente, sobre ações tocadas pela pasta. Segundo ela, está em andamento o processo para aquisição de 70 mil máscaras a serem distribuídas à população mais vulnerável. Como prioridades, as instituições assistenciais. Com a devida consultoria do Ministério Público, sobretudo por ser este um ano eleitoral, o município também planeja a compra de 10 mil cestas básicas, que serão mensalmente doadas até o final de 2020, começando já a partir de maio.
Citou a abertura, em março, da casa de acolhimento para pessoas em situação de rua, localizada no bairro de Fátima. O espaço, reformado, tem capacidade para receber 50 habitantes (na última sexta-feira, havia 17). Com apoio da Secretaria de Saúde, eles passam por avaliação médica e vacinas, antes de ir para o local.
Ela informou, ainda, que a pasta ainda não faz uso de recursos federais novos. Mas, passadas as etapas burocráticas necessárias, um plano de ação a ser traçado será discutido com o Conselho de Assistência Social.
Recursos e apoios
O secretário da Fazenda citou o fato ter vindo zerado o FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a queda de 28 por cento nos recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os meses de março e abril. Recursos deste tributo, cabe lembrar, são repassados dos estados aos municípios.
Na oportunidade, o edil Jairo Araújo também usou o contato com o representante da Fazenda para novamente solicitar esforços em favor dos agentes de saúde, no que se refere ao pagamento de salários e ticket-refeição – ambos frequentemente atrasados.
O edil Júnior Brandão (Rede) lembrou que o Legislativo contribuiu com a devolução de R$ 150 mil do duodécimo, para uso no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, exclusivamente para enfrentamento à Covid-19., e também está engajado com a causa dos artistas, que esperam apoio da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), dada a impossibilidade de sobreviver sem opção de trabalho.
Mas ele aproveitou a oportunidade para externar sobre a reivindicação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) para o esgotamento sanitário no Residencial Itapuã, próximo ao bairro Jorge Amado. Afinal, abastecimento de água e saneamento são fundamentais para que as pessoas cumpram um hábito fundamental na prevenção ao coronavírus: lavar as mãos.
Como a reunião foi acompanhada pelo titular da Sesttran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito), Valci Serpa, o vereador Pastor Francisco (PRB) questionou sobre qual a perspectiva de o transporte coletivo voltar a circular. Mencionou a situação de moradores de distritos, que estão isolados e precisam vir à sede do município para receber benefícios sociais e aposentadorias. Mas foi informado de que ainda não há previsão.
Queixas da assistência
A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Suse Mayre Moreira, também participante da reunião, mencionou a preocupação com os moradores e funcionários de abrigos como São Francisco, Albergue Bezerra de Menezes e Fundação Balduíno de Azevedo. Segundo ela, eles não recebem subvenções sociais (para cobrir despesas) há muito tempo e até então não contam, sequer, com os tão necessários EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).
A conselheira sugeriu, inclusive, que fosse instalado um túnel para desinfecção de funcionários, de outras pessoas que frequentassem tais espaços e que equipamentos de proteção fossem disponibilizados via Secretaria de Saúde. Um temor é que Itabuna vivencie episódios semelhantes a outros municípios sul-baianos, onde é crescente o contágio pela Covid-19 de idosos que vivem em abrigos.
Secretário de Saúde na terça
Diante dos posicionamentos externados por vereadores e secretários, o edil Ronaldo Geraldo (Ronaldão) [PL] frisou que neste momento não cabem divergências partidárias. “Não é hora de pensar em direita ou esquerda; o momento é para discutir quem está passando fome, quem está sem emprego”, argumentou.
A reunião virtual, transmitida ao vivo, segue disponível na página da Câmara de Itabuna no Facebook e no canal do YouTube. Na próxima terça-feira (12), às 14 horas, serão recebidos o secretário municipal de Saúde, Uildson Nascimento; o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI), Eric Ettinger Júnior, e o presidente da FASI (Fundação de Atenção à Saúde Itabuna) – entidade gestora do Hospital Base Luís Eduardo Magalhães, Roberto Gama Pacheco. Todos igualmente convocados pela Câmara.