Operação Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora Ilona Reis, após pedido da PGR

PGR solicitou manutenção de prisão com justificativa de que liberdade da desembargadora colocaria em perigo a…

Tribunal de (IN)Justiça

Por Eduardo Carqueija Jr. Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, TJ-BA, poderão receber…

Operação Faroeste: STJ mantém prisão de suspeitos de envolvimento em venda de sentenças na Bahia

Ao todo, Corte Especial do tribunal manteve prisão de três alvos da Operação Faroeste. Desde o…

TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna

Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,…

TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,…

Justiça atende pedido do Governo do Estado e suspende festas no Sul da Bahia

Governo do Estado recorre da liminar do juiz plantonista suspendendo festas no Sul da Bahia À…

Prisão preventiva de filho de Fernando Gomes condenado por homicídio é revogada

O juiz Alex Venicius Campos Miranda revogou a prisão preventiva de Marskon Monteiro de Oliveira, mais…

Desembargadora do TJBA mantém Fernando Gomes no cargo

A relatora, Drª Rosita Falcão de Almeida Maia, desembargadora da 3ª Câmara Cível do TJ da…

Tribunal de Justiça mantém a reabertura do comércio em Itabuna

A Prefeitura Municipal de Itabuna conseguiu um efeito suspensivo da decisão judicial que  determinou o fechamento…

Retorno presencial no PJBA será gradual e em fases

O retorno às atividades presenciais no Poder Judiciário da Bahia será gradual e em três fases.…