O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condeceu, nesta segunda-feira (29), uma liminar de habeas corpus para…
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STJ suspende decisão que autorizou festa com Gusttavo Lima na Bahia
Determinação atende a pedido do MP, diante de incongruência nos gastos da prefeitura do município que…
Caso Marielle: STJ mantém júri popular de Ronnie Lessa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (10) um recurso do…
Faroeste: Conversas em celular mostram que ex-chefe do MP-BA compartilhou informações com familiares de investigados
Conversas encontradas em celular mostram que a ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado,…
Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento da promotora Ediene Lousado
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta (15) prorrogar por um ano…
Operação Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora Ilona Reis, após pedido da PGR
PGR solicitou manutenção de prisão com justificativa de que liberdade da desembargadora colocaria em perigo a…
Operação Faroeste: STJ mantém prisão de suspeitos de envolvimento em venda de sentenças na Bahia
Ao todo, Corte Especial do tribunal manteve prisão de três alvos da Operação Faroeste. Desde o…
Ministro do STJ decide soltar Marcos Gomes, filho do atual prefeito de Itabuna
Mais a vez a justiça decide pela liberação de Marcos Gomes, como é mais conhecido. O…
Rui Costa tem nova derrota no CNMP em caso de respiradores enviado ao STJ
O governador Rui Costa (PT) teve mais uma derrota no Conselho Nacional do Ministério Público. Isso…