Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do…
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STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a…
Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
Magistrado toma posse após 9 anos de atuação e 77 mil decisões O Supremo Tribunal Federal…
TRF-1 suspende reintegração de posse de terra Pataxó em Porto Seguro
Decisão segue entendimento do STF que suspendeu reintegrações contra indígenas durante a pandemia O Tribunal Regional…
Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de…
Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19
Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima Por Felipe Pontes – Repórter da Agência…
Inquérito do STF que investiga fake news
Políticos, empresários e blogueiros foram alvos de operação da PF. Investigação iniciada em março de 2019…
Defesa de Moro pede ao STF divulgação integral de vídeo de reunião ministerial
Ao STF, advogados afirmam que vídeo não tem qualquer assunto que pertinente a Segredo de Estado…
STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes,…