A Rede Sustentabilidade ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de questionar…
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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da…
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Plenário do STF mantém perda da nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree
Por decisão majoritária, proferida na sessão virtual finalizada em 8/10, o Plenário Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF define prazo de 10 dias para Governo Federal reintegrar 12,7 mil famílias baianas inscritas no Bolsa Família
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do…
Rui critica demora da Anvisa em autorizar importação da vacina Sputnik V
“Se for necessário, vamos novamente ao STF para conseguir a importação” O governador Rui Costa criticou…
“Ele é o grande aliado do vírus e da morte”, diz Rui Costa sobre Bolsonaro após ação no STF
O governador Rui Costa reagiu com indignação, na manhã desta sexta (18), à decisão do presidente…
Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma…
Julgamento no STF deve levar a concurso público os maiores cartórios da Bahia
Ministra Carmen Lúcia, relatora da ADI 4851, julgou inconstitucional trecho da lei baiana que permitiu a…