*Lisdeili Nobre O autor do voto que formou a maioria, Lewandowski disse que nem a nova…
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Maioria do STF vota para que licença-maternidade comece a partir da alta
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos período O…
Plenário do STF vai julgar decisão sobre piso de enfermagem
Sessão no plenário virtual está marcada para começar na sexta-feira e deve durar até 16 de…
Após determinação do STF, 11 estados anunciaram redução do ICMS dos combustíveis
A mudança segue uma definição do Confaz Seguindo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária…
STF perdeu força e legitimidade perante a opinião pública, diz Moro
‘Historicamente falando, os melhores momentos do STF foram o mensalão e durante a Lava Jato’, disse…
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa…
Foragido, blogueiro Allan dos Santos desafia STF e cria novo canal no YouTube
Ele está nos Estados Unidos desde que teve a prisão decretada em outubro de 2021 Foragido…
Ministro do STF determina bloqueio do aplicativo Telegram
Alexandre Moraes mandou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para inviabilizar a…
STF aprovou por 6 votos nesta sexta, 25, a Revisão da Vida Inteira do INSS
Por 6 votos favoráveis e 5 contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta sexta, 25…
STF suspende liminar do TJ-BA que permitia policial militar trabalhar sem vacinação contra Covid
Justiça baiana tinha suspendido a obrigatoriedade da vacina atendendo o um pedido de um policial militar…