MP recomenda ao Município de Jequié adoção de medidas para combater poluição sonora

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Mauricio Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município…

Justiça confirma gratuidade a idosos no transporte entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália

 Tribunal de Justiça negou recurso da empresa Expresso Brasileiro Transportes Ltda. e confirmou decisão liminar de…

MP, Santa Casa e Secretaria de Saúde discutem situação da Maternidade Santa Helena

Apurar as causas que levaram a suspensão do atendimento na Maternidade Santa Helena, na primeira semana…

Homem flagrado em vídeo agredindo mulher em Ilhéus se apresentou à polícia hoje (21)

O homem que foi flagrado em um vídeo agredindo uma mulher com vários socos no rosto, em…

MP recomenda aos municípios de Nova Soure e Cipó que garantam doação de sangue pela população LGBTI

As secretarias de Saúde dos municípios baianos de Nova Soure e Cipó foram recomendadas pelo Ministério…

Dois homens são acionados pelo MP por transporte de madeira sem licença ambiental em Jequié

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, ajuizou ações penais…

MP e SSP, com apoio da CGU, realizam operação para capturar foragidos na Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), do Centro de…

Evento discute presença feminina negra em espaços de poder

Os relatos de trajetórias individuais de escritoras, artistas, poetisas, pesquisadoras, jornalistas, professoras e juristas negras se…

Ministério Público brasileiro pede urgência na votação da PEC que mantém o Fundeb

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) se manifestou, em nota técnica, pela permanência do…

 MP aciona Estado da Bahiae de Aurelino Leal para garantir atendimento a pacientes com Covid-19

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Allan Santos Gois, acionou o Estado…