Documento diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%…
Tag: ICMS
Rui estima perda de R$ 5 bilhões em um ano sem ICMS: ‘O bicho vai pegar!’
Governador afirmou que se projeto for aprovado não haverá suplementação para o Legislativo e o Judiciário…
Compensação da União a Estados por ICMS pode esbarrar em lei eleitoral
A lei eleitoral veda, nos três meses que antecedem o pleito, a transferência voluntária de recursos…
Diesel: Ministério da Economia diz que estados impediram redução do ICMS
A afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo…
Bahia anuncia prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis
Entre abril e dezembro de 2022, Estado deixará de arrecadar R$ 897 milhões com prorrogação do…
Governo da Bahia mantém congelamento do ICMS sobre preços dos combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de…
Bahia prorroga congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias
O congelamento terminaria no próximo dia 31 de janeiro O Estado da Bahia anuncia que segue…
Wellington Dias afirma que novo aumento dos combustíveis mostra que culpa não é dos estados
‘Congelamos por 90 dias o ICMS e mesmo assim os aumentos continuam’, argumentou o coordenador do Fórum…
Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municípios baianos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios…