Representantes dos estados e da União entraram em consenso e conseguiram firmar um acordo para resolver…
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Votação da PEC para aliviar alta dos combustíveis acontece nesta quinta-feira
Com adiamento, senadores terão mais tempo para analisar o texto O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco…
Diesel: Ministério da Economia diz que estados impediram redução do ICMS
A afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo…
CPI da Covid investigará uso por estados e municípios de verbas federais para saúde
Escopo inicial da comissão de inquérito se limitava às ações e omissões do governo federal no…
Os Entes Federados, Estados, Distrito Federal e municípios, podem comprar vacinas e vacinar exclusivamente a sua população?
Por Luciano Robson Rodrigues Veiga Em estudo de análise jurídica realizada pela Confederação Nacional dos Municípios…