Decreto regulamenta expedição de Alvará de Sonoridade no município de Itabuna

Através do decreto nº 14.982, datado do dia 13, fica regulamentada no município de Itabuna a…

Presidente edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3)…

Itabuna vai disponibilizar carteira para atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia

Portadores de Fibromialgia – doença caracterizada por dor muscular generalizada, acompanhada de fadiga e alterações do…

Prefeito Augusto Castro libera uso de máscaras em ambientes abertos e fechados

Considerando os indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número…

Prefeito Augusto Castro assina Decreto que regulamenta Lei de Incentivo ao Esporte

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto nº 14.380, que regulamenta o Programa…

Decreto proíbe festas de rua e eventos carnavalescos em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna publicou nesta sexta-feira, dia 25, Decreto  nº 14.824,  que proíbe a realização…

Festas e eventos de rua serão proibidos no estado durante o Carnaval

Decreto do governador Rui Costa com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta…

Prefeitura de Itabuna institui Calendário Administrativo 2022

A Prefeitura de Itabuna instituiu o Calendário Administrativo 2022, visando organizar o funcionamento da Administração municipal…

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que…

Decreto prevê embargo ou interdição de locais que descumprirem limite de público

Penas, que começam com advertência, foram fixadas em decreto do governo estadual; Corpo de Bombeiros vai…