Grupo de 26 organizações defende programa para alcançar 77 milhões de brasileiros por 6 meses com Renda Básica Emergencial – o dobro de pessoas propostas pelo o governo, pelo dobro de tempo, com menos burocracia, o que significa mais dinheiro para as famílias.
As famílias brasileiras precisam de apoio para enfrentar o coronavírus. A Rede Brasileira de Renda Básica, o Nossas, a Coalizão Negra por Direitos, o Instituto Ethos, o INESC e outras 21 organizações da sociedade civil lançam hoje campanha que propõe a criação de uma Renda Básica Emergencial de R$200,00 por pessoa para ajudar os mais pobres a enfrentar a depressão econômica que virá com as restrições impostas pela pandemia.
As 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil, ou seja, aquelas que têm renda familiar inferior a 3 salários mínimos, seriam beneficiadas pelo período de 6 meses. Sabemos quem são elas: elas já estão no Cadastro Único, o que permite a rápida adoção da medida, alcançando quem mais precisa. São pessoas pobres, negros e negras, mulheres chefes de família, moradores de favelas e periferias, trabalhadoras e trabalhadores autônomos e precarizados, populações tradicionais e quilombolas, pessoas com deficiência, idosos e outros cidadãos e cidadãs especialmente vulneráveis à epidemia e aos seus efeitos na saúde e na economia.
Essa iniciativa significaria um investimento de cerca de R$12,8 bilhões por mês – apenas 0,17% do PIB, totalizando 1,05% pelos 6 meses propostos. Um valor baixo perto das riquezas que o Brasil gera, mas que pode fazer toda a diferença para a população nesse momento de crise.
O governo já anunciou a intenção de fazer algo semelhante a isso, mas limitando-se a um número restrito de profissionais autônomos – cerca de 38 milhões de pessoas, e por apenas 3 meses. Na proposta apresentada pelo governo, para identificar quem se qualifica seria necessário desenvolver do zero um novo sistema de triagem online, ou obrigar esses trabalhadores a enfrentar longas filas de cadastro – o oposto do que deveríamos fazer durante uma pandemia.
A campanha “Renda Básica que Queremos” coleta a partir desta sexta-feira (20/03) o apoio a esta proposta por meio do site www.rendabasica.org.br. Ao mesmo tempo, as organizações envolvidas atuarão junto aos líderes do Congresso Nacional para que dêem os passos necessários para concretizar essa medida.