A Secretaria Municipal de Saúde teve um encontro com a Diretoria de Zoonoses (DCZ), ONG Bicharada e membros da Comissão dos Direitos dos Animais da subseção da OAB nesta sexta-feira, dia 10. Foram tratados planejamento e soluções para questões dos animais do antigo lixão, a exemplo do resgate dos cães que ainda restam, alimentação, castração e adoção.
O primeiro ponto tratado foi sobre a questão da ração dos animais. A Administração municipal ainda aguarda a conclusão do processo de licitação. Por isso, a Secretaria de Saúde tem conseguido apoio por meio de parcerias com empresas que se solidarizam com a causa, a exemplo da Padim e CVR Costa do Cacau que doaram 40 sacos de 25kg recentemente.
Há 15 dias, em reunião com a Controladoria Geral do Município e Comissão de Licitação, a secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, solicitou urgência na liberação do processo licitatório da compra de ração animal pela administração.
Em relação ao resgate de mais animais, já há orçamento realizado com serralheiros para processo licitatório do serviço da estrutura física para que o Centro de Controle de Zoonoses tenha espaço para acolhê-los, para o controle da alimentação, pois, no antigo lixão há porcos ingerindo boa parte do quantitativo de rações enviado. Vale ressaltar que a ONG Bicharada providenciou grades e telhas para ajudar a equipar o Zoonoses com o intuito de acolher mais animais resgatados por ela.
Quanto à castração dos animais que já estão no Zoonoses para adoção, a atual gestão encontrou o CCZ em situação precária, sem instrumentação cirúrgica, sem medicamentos e sem sala equipada para o procedimento. Segundo a Lei nº 13.426, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos, não se exige a doação de animais apenas depois de castrados, mas sim, em situação de surto de zoonose.
A castração e tratamento já vinham sendo realizados pela ONG Bicharada. Agora, até que processo licitatório dos medicamentos e instrumentação esteja finalizado, a diretora de Zoonoses, veterinária Ellen Gleicer Lima Sousa vai realizar a castração das fêmeas em sala que será equipada por ela como medida de urgência, com conclusão em cerca de um mês até adequação do local cirúrgico.
Serão realizadas testagens de Leishmaniose e avaliação médica de cada animal antes da adoção. Já a fiscalização pós adoção será realizada pela ONG Bicharada. Em caso de maus tratos, ela resgatará o animal de volta ao Centro de Zoonoses.
Participaram da reunião, o assessor jurídico da Secretaria Municipal Saúde, Mateus Santiago, o diretor Administrativo, Vladson Cruz, a diretora da Vigilância em Saúde, Maristela Antunes,o promotor de Justiça Rafael Pithon e a subsecretária de Saúde, Lânia Peixoto. A presidente da ONG Bicharada, Marcela Ferreira, e os advogados Eliane Costa e Ícaro Freitas, representando a Comissão dos Direitos dos Animais da OAB.