A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial (DO), o Edital nº 03/2021, do Programa Educar para Trabalhar, com 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD), que serão realizados de forma on-line. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 26 de abril a 5 de maio, exclusivamente por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, disponíveis no Portal da Educação, no endereço www.educacao.ba.gov.br.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância de mais este programa voltado para os estudantes e egressos da rede estadual de ensino. “O programa Educar para Trabalhar é mais uma das políticas públicas implementas pelo Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário, para fortalecer a aprendizagem e oferecer oportunidade de qualificação profissional para os nossos estudantes. Aliado a isso, temos outros programas de assistência estudantil, como o vale-alimentação estudantil; o programa de monitoria Mais Estudo e o programa Bolsa Presença, que, juntos, somam mais de R$ 410 milhões em investimentos com recursos próprios do Estado e que beneficiam os estudantes e as suas famílias”, afirmou.
O estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deverá realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.
Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à SEC; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal atualizada junto à unidade escolar na qual está ou esteve matriculado.
As vagas estão distribuídas em 11 Eixos Tecnológicos e 44 cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), em um total de 3.567 turmas. Dentre os cursos ofertados, destacam-se: Administrador de Banco de Dados; Auxiliar de Laboratório de Microbiologia; Bovinocultor de Corte; Confeiteiro; Desenvolvedor de Jogos Eletrônicos; Desenhista da Construção Civil; Montador e Reparador de Microcomputadores; Operador em Petróleo e Gás; Padeiro; Programador Web; Recepcionista em Serviços de Saúde; e Vitrinista; dentre outros. A relação completa dos cursos se encontra no edital.
O processo de seleção dos candidatos inscritos será feito por Sorteio Eletrônico, no dia 6 de maio. A listagem com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados será divulgada na mesma data do sorteio e o resultado final, no dia 9 de maio, ambos no Portal da Educação. A matrícula será realizada no período de 10 a 16 de maio. Os cursos terão duração média de três meses e serão distribuídos em três entradas. As aulas da primeira entrada serão iniciadas no dia 17 de maio; as da segunda entrada, no dia 5 de julho; e as da terceira entrada, no dia 30 de agosto.