A Prefeitura de Itabuna, através da Divisão de Controle de Zoonoses (DCZ) do Departamento de Vigilância da Saúde, prossegue recolhendo animais soltos nas ruas, a exemplo de porcos, cavalos e gado. O serviço é executado por uma empresa terceirizada, cujo contrato foi normalizado depois de um aditivo.
A maior incidência de animais nas ruas têm sido nos bairros São Caetano e Jaçanã, que vão merecer atenção especial pelo risco que isso representa para os condutores de veículos automotores. Contudo, ainda não há um balanço da quantidade de suínos, equinos, bovinos e muares que já foram retirados das vias públicas neste ano.
A Diretora do Departamento de Vigilância da Saúde, Maristella Antunes, explica que quando o animal é retirado das vias públicas é levado para o pasto de uma fazenda em Ferradas de onde o dono tem três dias para fazer o resgate. A ação tem como base a Lei Municipal nº Lei de 2.030 de 2007.
“Mas para isso, é necessário que vá até o DCZ para que seja emitido Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente a multa no valor de R$ 120,00 referentes a uma Unidade Fiscal Municipal (UFM)”, cita Maristela. Ela alerta ainda, para os casos de reincidência ou de abandono. “Em caso de três apreensões, o dono perde a guarda do animal”, disse.
A coordenadora da Divisão de Controle de Zoonoses, Ellen Gleicer Lima Santos, ressalta que os problemas podem ser ainda maiores se o animal ficar na fazenda por mais de três meses.
“Passado esse período, o animal pode ir a leilão e o valor arrecadado será dividido em 50% para DCZ e 50% para uma entidade filantrópica da cidade. Por isso, é importante observar os prazos”, alerta.
A população pode colaborar com o recolhimento de animais das ruas, através de denúncias ao telefone (73) 99124-6405.