Moradores dos bairros Jorge Amado e Nova Mangabinha serão contemplados com títulos de regularização fundiária dos imóveis onde vivem. A entrega de 202 títulos pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), contará com a presença do prefeito reeleito Augusto Castro (PSD) e acontece durante solenidade nesta quarta-feira, dia 27, às 9 horas, no Teatro Municipal Candinha Dória.
A entrega dos títulos integra o Programa de Regularização Fundiária – Meu Lugar, que beneficia moradores de imóveis sem documentação registrada em cartório, o que impede a transferência do imóvel para filhos e descendentes e até mesmo a aquisição de empréstimo para sua reforma.
Também faz parte da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para promover a regularização fundiária urbana em núcleos informais e favelas.
O secretário municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, disse que até agora já foram entregues mais 1.100 escrituras registradas no Cartório de Registro de Imóveis de Itabuna. Ele anunciou o lançamento do Programa Meu Lugar, no Nova Califórnia, também nesta quarta-feira.
“Nova Califórnia e Novo Horizonte estão entre os bairros com mais terrenos irregulares. Mas, com os títulos fundiários, os moradores já saem em condições adequadas para escriturar e registrar seu imóvel” ressaltou.
O secretário João Carlos Oliveira afirmou que atualmente Itabuna é referência em entrega de títulos de regularização fundiária e que o Programa Meu lugar beneficia não só as famílias, mas o planejamento da cidade.
“Para o município isso é bom, pois organiza a população, facilita o planejamento urbano e o beneficiamento das ruas com esgotamento sanitário, abastecimento d’água e a urbanização”, esclareceu.
Ele lembrou que neste ano duas famílias do Novo Horizonte foram escolhidas para representar a Bahia em evento no Ministério das Cidades, em Brasília, e disse que a partir de 2025 será feita uma operação de melhorias de parte das residências do bairro.
“Além de regularizar os imóveis, vamos melhorar a estrutura das casas, inclusive com a construção de sanitários, principalmente naquelas com algum risco. Tudo será garantido pelo Ministério das Cidades”, adiantou o secretário João Carlos Oliveira.