Na terça-feira, dia 31, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Fazenda e Orçamento, realizou audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2022. O encontro aconteceu na Biblioteca Plínio de Almeida, onde funcionam, temporariamente, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Vereadores.
A audiência atendeu ao disposto no art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo sido apresentados demonstrativos do resultado alcançado no primeiro quadrimestre de 2022. O município teve uma arrecadação de R$ 239.106.895,81, representando 34,25% do que foi projetado para o exercício fiscal.
A cada quadrimestre, os representantes do Executivo Municipal devem apresentar a prestação de contas à população, detalhando os recursos financeiros arrecadados e onde foram aplicados na cidade para que a comunidade possa tomar conhecimento de eventuais superávit e faça o controle de gastos com setores como Educação, Saúde, Infraestrutura, dentre outros.
O encontro foi aberto ao público e teve a participação de associações de moradores e entidades representativas do município. Coube ao consultor Robson Pestana da consultoria contábil apresentar os indicadores fiscais. Os relatórios da prestação de contas poderão ser acessados no Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura:: www.itabuna.ba.gov.br .
“A audiência transcorreu dentro da normalidade, mesmo com baixa participação da população. Mas, as secretarias municipais da Educação, Esporte e Lazer, Fundação Marimbeta, Controle Interno e a própria Secretaria da Fazenda e Orçamento enviaram seus representantes”, disse o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamento, João Xavier Pereira Neto.