Uma discussão elaborada, com reflexões e sugestões sobre temas que afligem a mulher, marcou sessão especial na Câmara sobre políticas públicas para o gênero feminino em Itabuna. Naquele dia 8, a principal questão debatida foi a vulnerabilidade diante dos tantos episódios de violência e a estrutura ainda inadequada – tanto para suporte às agredidas como para desconstruir o imaginário machista que leva à impunidade e, muitas vezes, ao feminicídio.
O evento foi proposto pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), única mulher na atual legislatura. Ela trouxe para o debate a advogada Andréa Peixoto, presidente da Comissão da Mulher na OAB local; a socióloga Eva Dayane Góes, doutoranda em Estado e Sociedade pela UFSB; a professora Ivone Miranda, da Rede Feminista e Movimento Negro Unificado (MNU), e a tenente Nalygia Feitosa, comandante da Ronda Maria da Penha no município.
Wilma demonstrou satisfação ao ver a receptividade àquele debate no Legislativo. “Nosso papel aqui é esse: conscientizar, combater a violência, prevenir, fazer a promoção dessa pauta, para que a gente possa extirpar, mudar essa página de violência, desigualdade que paira sobre as mulheres”, frisou, contente por ver um número expressivo de colegas na sessão.
Dra. Andréa relatou sobre o atendimento voluntário prestado pela OAB às terças e quintas-feiras na Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), no bairro Góes Calmon. Pioneiro no Brasil, o serviço é um elo para que vítimas de agressão busquem as medidas judiciais cabíveis. “O cenário atual é alarmante; muitos acham que é ‘mimimi’, mas não é; políticas públicas precisam ser implementadas no enfrentamento”, pontuou.
A tenente Nalygia explanou sobre a intensificação da Ronda Maria da Penha na pandemia. “Nossa responsabilidade foi triplicar a atenção às atendidas, verificar inclusive necessidades daquelas que já estavam num grau leve de prioridade, porque há tempos não tinham mais importunação do agressor, e dar maior atenção às que ainda não tinham medida protetiva; porque a Ronda trabalha com fiscalização das medidas de urgência”, detalhou.
“Portas abertas”
Recordando queixas de alunas que tinham dificuldade de estudar à noite porque “companheiros” não permitiam, a professora Ivone reforçou: “Entendemos que, além de proteger as mulheres, é urgente educar os homens; são eles que estão maltratando e violentando de diversas formas as mulheres; e somos nós que os colocamos no mundo. Então, precisam nos respeitar. Primeiro, como matriz inicial de tudo e também como ser humano”, assinalou.
Eva destacou a importância desse tema na Casa. “É um espaço onde podem nascer várias políticas para colaborar com o acesso aos direitos das mulheres na cidade. Temos o mandato de uma militante, que pode trazer a pauta das mulheres. Foi muito vantajoso ouvir dos vereadores que as portas estão abertas; porque na luta pela igualdade social a gente não luta só com mulheres”, justificou.
Todas foram unânimes em identificar medidas urgentes, como a mudança da Deam para um espaço mais acessível. Também sobre uma educação no combate às atitudes e pensamentos machistas, tidas como origem da violência.
Saúde também em foco
Outro tema levantado foi sobre a estrutura para realização de exames cruciais contra doenças como câncer (de útero e mama entre os mais frequentes entre mulheres). O assunto foi abordado, inclusive, pelo vereador Gilson da Oficina (…), que sobre dificuldades enfrentadas por mulheres no acesso a tais procedimentos na rede pública.
Outros edis disseram ter sido proveitosa aquela tarde, que lhes trouxe informações a serem frutos de futuros debates, projetos e leis. Além dos já citados, também compareceram Adão Lima (PSB), Alex da Oficina (PTC), Cosme Resolve (PMN), Dando Leone (PDT), Danilo Freitas (PSL), Erasmo Ávila (PSD), Francisco Gomes (PSD), Israel Cardoso (PTC), Kaiá da Saúde (Avante), Marcelo Souza (Cidadania), Manoel Porfírio (PT), Solon Pinheiro (Solidariedade).
Devido à impossibilidade de o público estar presente em respeito às medidas sanitárias, as sessões seguem disponíveis no canal da Câmara no YouTube.
Foto: Pedro Augusto