Mobilizações do Simmp ampliam discussão e levam informações às famílias e à sociedade
O Ministério Público do Estado da Bahia pediu adiamento do retorno das aulas presenciais no município de Vitória da Conquista. A denúncia de que o decreto publicado pela Prefeitura contém sérias deficiências de planejamento vem sendo feita pelo Sindicato do Magistério Municipal Público – Simmp, em articulação com outras entidades locais, todas focadas na defesa da vida de estudantes, profissionais e comunidade.
Entre outros problemas, o decreto da Prefeitura evidencia um distanciamento da Smed para com as entidades representativas dos docentes e com os Conselhos Municipais de Educação e de Saúde – já que não se importou em ouvir a experiência dos professores, nem considerou necessitar de aprovação dos conselhos. A promotora de justiça, Guiomar Miranda de Oliveira Melo, ainda apontou uma falha legal, já que o documento municipal desobedece ao Decreto Estadual, em relação à determinação de que o retorno das aulas presenciais no Estado da Bahia, só deve acontecer se os leitos de UTI para Covid tiverem ocupação de até 75%. Em Conquista, de acordo com o decreto municipal, essa taxa deve ser de até 90%. Se chegarmos mais perto da completa falta de vagas nas UTIs, a Secretaria indica que apenas devemos diminuir o número de alunos para 25% nas salas de aula.
A promotora propôs suspender o decreto municipal e definir data para o retorno só após o planejamento adequado e a imunização dos professores. A Administração Municipal, no entanto, disse não, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
Essa negativa, porém, mostra que as articulações e mobilizações do Sindicato e das outras entidades, como Sinpro-Ba, APLB e Adusb, continuam sendo imprescindíveis. Além da divulgação de vídeos nas redes sociais, expondo o ponto de vista dos professores, que conhecem o dia a dia da educação municipal, o Simpp convocou assembleia para deliberações, quando os docentes votaram pelo indicativo de greve. Participou de reunião com o secretário de Educação para deixar claro que é favor do retorno, mas com responsabilidade, planejamento e respeito pela vida.
O Sindicato ainda promoveu uma pesquisa junto aos pais, para levar em consideração a opinião das famílias quanto à volta às aulas presenciais nesse momento. O resultado é claro: a maioria desaprova! Ao todo, 72,8% das mães, pais e outros responsáveis, preferem que as aulas só retornem após a imunização de todos os profissionais de educação e cumprimento efetivo dos protocolos de segurança sanitária.
Ampliar a discussão, ouvindo a sociedade e prestando informações claras, tem sido uma ação constante do Simmp. Uma live promovida pelo sindicato, inclusive, está disponível no YouTube, no endereço https://youtu.be/LUlLwlKtlzU. Essas ações incluem o envio de informações para os blogs, rádios e outros órgãos de imprensa da cidade. Ou seja, o Simmp tem promovido a inclusão da sociedade na discussão que, sem exagero, é uma questão de vida ou morte.
Antes de fazer as denúncias ao Ministério Público, Promotoria e Ministério do Trabalho, os professores têm ido às escolas e feito registros em fotos e vídeos dos espaços que estão nas listas de retorno ao ensino presencial. A intenção é provar às autoridades e à sociedade em geral que a preocupação com a estrutura é real e baseada em fatos. Algumas escolas não oferecem nem torneiras no banheiro, para a básica higiene das mãos.
Por tudo isso, o Simmp informa que não vai se calar até que as condições de retorno às atividades presenciais sejam minimamente seguras, e que vai cobrar, inclusive, que essas medidas sejam tomadas o mais rápido possível. Os professores municipais pedem a volta do ensino presencial para logo, mas exigem planejamento adequado, respeito e consideração pela vida de cada um: estudantes, profissionais, professores, usuários de transporte coletivo, famílias. Assim como a responsabilidade de expor os estudantes a um vírus mortal não pode ser imputada aos pais, a culpa de as aulas presenciais não acontecerem não pode ser atribuída aos professores.
Foto: Blog do Anderson