Justiça do Trabalho na Bahia libera mais de R$ 1 bilhão em alvarás durante a pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) completou 167 dias de trabalho prioritariamente remoto liberando para as partes com processos na Justiça do Trabalho um total de R$ 1.023.618.168,00 em alvarás. 

No período de 16/3 a 30/8, o Regional produziu  98.901 sentenças, 30.974 acórdãos, 110.400  decisões, 468.645 despachos e 4.919.645 atos foram cumpridos. Analisando somente o mês de agosto de 2020, de 3/8 a 30/8,  o TRT5-BA foi o Regional Trabalhista de médio porte que mais produziu sentenças e acórdãos (24.274) e que também mais produziu despachos (86.885) nos processos, alcançando a 5ª posição geral entre os TRTs, conforme Painel de Acompanhamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com dados fornecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

COMBATE À COVID-19 – Ao longo dos 167 dias de isolamento social, a Justiça do Trabalho na Bahia já destinou R$ 13.024.079,00 para o enfrentamento da pandemia, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Nesse quesito, o TRT da 5ª Região se consagra como o quarto regional do Trabalho que mais encaminhou verbas a serem utilizadas para combater o novo coronavírus, conforme se observa no painel produzido pelo CNJ.