Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié cumpriram, na quinta-feira (29), um mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável contra um homem de 22 anos, que tinha um relacionamento com uma criança de 11. Juntos, eles tiveram um filho, cuja morte causou o início das investigações.
Em maio, um bebê de 50 dias de vida foi encontrado morto dentro de uma casa, naquele município. Como a mãe era uma criança, a Deam passou a apurar também a maneira com que ela engravidou. Assim, chegou à informação de que ela tinha um relacionamento com um adulto, que não foi encontrado durante as investigações – um dos motivos pelos quais foi pedida a sua prisão. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Jequié no último dia 13.
Segundo a apuração da Deam, o homem alegou que, apesar de a vítima ter 11 anos, tinha compleição física de adolescente e mentiu a idade. Ainda que o relacionamento fosse consentido, a situação e um eventual desconhecimento da lei não o isentam de responder pelo crime, conforme explica a titular da unidade, delegada Grazielle Quaresma.
“Tais atitudes não o eximem das penalidades da lei, ao alegar não ter conhecimento da idade real da garota, ou o fato da família da vítima ter consentido o relacionamento, para namorar uma menor de idade desde os 10 anos”, disse.
De acordo com o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê morreu de causas naturais. Posteriormente, o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) declarou que a causa foi indeterminada.