Na tarde desta quarta (10), O prefeito Augusto Castro decretou estado de calamidade pública em todo o território do Município de Itabuna, em virtude da emergência em saúde pública, decorrente da PANDEMIA do novo coronavírus.
No dia 18 de março de 2020, a Câmara dos Deputados brasileira aprovou o projeto do governo que estabelece um estado de calamidade pública por conta do coronavírus. A medida aprovada no Senado pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos.
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. No caso de Itabuna é decorrentes do grande número de mortes e disseminação do contágio do novo coronavírus, que por consequência, fez cair bastante a arrecadação municipal, principalmente por causa do número de desemprego estar muito alto, além do fechamento do comércio no ano passado por mais de 6 meses e a incerteza do governo estadual que insiste em manter o comércio fechado como grande vilão da pandemia.
O decreto entra em vigor a partir de sua publicação com vigência de 180 dias. O documento foi assinado pelo prefeito Augusto Castro, a secretária de saúde Lívia Mendes, por Júnior Brandão, secretário de governo e pelo procurador-geral do município, Álvaro Ferreira.