A Associação União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES), a Associação dos Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA) e um produtor rural vão fornecer alimentos para as escolas da Rede Municipal de Ensino. Os três licitantes venceram a Chamada Pública nº 003/2023 da Prefeitura de Itabuna.
A homologação dos grupos licitantes aconteceu nesta sexta-feira, dia 25, com a publicação do termo na edição eletrônica do Diário Oficial do Município. A Chamada Pública que ocorreu no dia 8 de agosto para que empreendedores familiares rurais ou organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios fizessem o credenciamento.
O fornecimento dos gêneros hortigranjeiros segue até o final do semestre e atende à Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a obrigatoriedade de oferta de frutas in natura duas vezes na semana e o consumo de verduras e hortaliças, três vezes na semana para os alunos da rede pública.
“A legislação exige que pelo menos 30% dos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar sejam provenientes da agricultura familiar”, disse Débora Silva Oliveira, nutricionista do PNAE.
A seleção dos fornecedores é feita através de uma análise dos produtos que precisam estar de acordo com os critérios nutricionais, sensoriais e de segurança alimentar. Além disso, os grupos que concorreram à Chamada Pública deveriam ser do Município.
O cardápio elaborado para as unidades escolares tem outras especificações, dentre elas a retirada de alimentos com alto teor de açúcar e adição de mais vegetais. A nutricionista reforça que a Resolução nº 06/2020, do PNAE, também proíbe a oferta de alimentos embutidos para alunos das creches.
“A alimentação tem um papel fundamental no desenvolvimento cognitivo da criança na concentração e no aprendizado”, afirmou Débora Oliveira. As orientações para de uma alimentação saudável são transmitidas aos pais dos alunos por meio de professores, que multiplicam a mensagem.