Através da Portaria nº 005, publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta terça-feira, 18, a Secretaria Municipal da Educação estabelece normas, procedimentos e cronograma visando o processo de matrículas para o Continuum Letivo 2020/2021 nas 89 escolas da Rede Pública de Ensino de Itabuna.
Para os alunos que já integram a Rede e que permanecerão nas unidades de origem ou serão transferidos para outra escola municipal, a renovação de matrícula será feita de forma automática pelo Departamento de Planejamento e Pesquisas Gerenciais da Secretaria da Educação, no período de 19 a 21 de maio. Para que o procedimento seja efetivado, é necessária apenas a autorização dos pais e/ou responsáveis.
Já para os alunos que ingressarão em uma das unidades de ensino da Rede Municipal, vindos de outras redes, as matrículas serão realizadas no período de 26 a 31 de maio, através de links disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Itabuna e no site do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). Para as famílias que tiverem dificuldades de acesso aos referidos links, também será disponibilizado o atendimento presencial nas unidades escolares.
O cronograma de matrículas para os alunos ingressantes estará escalonado da seguinte forma: Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental (1º e 2º ano), dias 26 e 27 de maio; Ensino Fundamental (3º, 4º e 5º ano), dias 27 e 28; Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), dia 31 de maio.
Para realizar o procedimento é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante de matrícula gerado na escola de origem, Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (RG), CPF, número de inscrição no Número de Identificação Social (NIS), comprovante de residência, Cartão SUS, Cartão de vacina atualizado e Transferência Escolar e duas fotos 3×4. O retorno às aulas na Rede Pública Municipal de Ensino está programado para o próximo dia 25 de maio.