Seis pessoas foram presas na nova fase da Operação Casmurro, deflagrada na manhã de hoje, dia…
Categoria: Justiça
PGR instaura inquérito no STF para apurar notícia-crime contra presidente
Vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros enviou à ministra Rosa Weber pedido de diligências investigativas Em manifestação…
O Projeto de Lei que altera a Lei de Improbidade Administrativa: erro ou acerto?
Artigo elaborado pela advogada Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e pela acadêmica de Direito Eloise Bertol…
Operação Faroeste: STJ mantém prisão de desembargadora Ilona Reis, após pedido da PGR
PGR solicitou manutenção de prisão com justificativa de que liberdade da desembargadora colocaria em perigo a…
Tribunal de (IN)Justiça
Por Eduardo Carqueija Jr. Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, TJ-BA, poderão receber…
‘Operação Immobilis’ – MP oferece denúncia contra seis investigados e requer prisão preventiva de dois envolvidos
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas…
Justiça recebe denúncia do MP contra grupo criminoso com atuação no Detran-Ba
A Justiça baiana recebeu nesta quinta-feira, dia 8, denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra cinco…
Operação Faroeste: STJ mantém prisão de suspeitos de envolvimento em venda de sentenças na Bahia
Ao todo, Corte Especial do tribunal manteve prisão de três alvos da Operação Faroeste. Desde o…
TJBA derruba liminar que suspendeu toque de recolher em Itabuna
Em decisão publicada na tarde desta quarta-feira (31), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,…
MP aciona Justiça contra academias por práticas abusivas durante a pandemia
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, pediu à Justiça que determine…