Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto…
Categoria: Justiça
Operação Faroeste: Delação de desembargadora baiana cita magistrados do TJ-BA, advogados, e presidente da CPMI das Fakes News
Senador Ângelo Coronel é um dos políticos citados por Sandra Inês Rusciolelli e pelo filho dela,…
Plenário do STF mantém perda da nacionalidade brasileira de ex-sócio da Telexfree
Por decisão majoritária, proferida na sessão virtual finalizada em 8/10, o Plenário Supremo Tribunal Federal (STF)…
Indígenas em cidades do sul da Bahia protestam contra votação do ‘marco temporal’
Indígenas da aldeia Trevo do Parque fecharam a BR-101, no trecho de Itamaraju, no sul da…
Brasil recebe mais de 5 milhões de doses da vacina da Pfizer neste domingo
O Brasil recebe neste domingo (12), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), 5.181.930 doses…
TJ anula dívida de produtores de cacau e condena Banco do Brasil a pagar indenização
O processo diz respeito ao PRLCB, programa lançado após fazendeiros do Sul da Bahia se endividarem…
PGE-BA recorre ao STF pedindo regularização na entrega de vacinas contra a Covid-19
O Estado da Bahia recorreu nesta sexta-feira (20), ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a redução…
Prefeitura vai quitar dívidas de precatórios de servidores públicos de Itabuna
A Procuradoria-Geral do Municipal de Itabuna pretende quitar dívidas de precatórios que somam R$ 57 milhões,…
TRT5-BA retoma trabalho presencial em 98% das Varas
De 16 de março de 2020, quando adotou restrições em face da pandemia, até o último…
Comissão da Mulher comemora decisão da Justiça pela permanência da sala da OAB na DEAM
A Justiça Federal emitiu uma Liminar nesta sexta-feira, 30, garantindo a permanência da sala da Ordem…