Medida foi motivada pelo aumento de casos de Covid-19 e o surto de gripe Da segunda-feira…
Categoria: Justiça
PGR envia ao TCU valores recebidos por procuradores na época da Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Augusto Aras, enviou ao Tribunal de Contas da União…
Coelba deve pagar indenização de R$ 10 mil por assédio a funcionária; juíza utilizou perspectiva de gênero
A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) foi condenada a indenizar em R$ 10…
Operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão em Salvador, Ilhéus e Madre
São apurados indícios da prática de crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e associação criminosa O…
Operação Faroeste: STJ prorroga afastamento da promotora Ediene Lousado
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta (15) prorrogar por um ano…
TJ-BA anuncia retorno presencial
Em decisão publicada nesta quinta (11), tribunal autoriza o ingresso de advogados a partir de 16…
Record é condenada por usar tom irônico em reportagem sobre feminicídio
Emissora foi condenada na Justiça a pagar R$ 20 mil de indenização à filha de uma…
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
Novo tribunal de segunda instância terá jurisdição em Minas Gerais O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta…