Sessão no plenário virtual está marcada para começar na sexta-feira e deve durar até 16 de…
Categoria: Justiça
Bahia: TRE alerta sobre possíveis mudanças nos locais de votação
Os eleitores baianos podem consultar as informações através do aplicativo e-Título, pelo site do TRE-BA ou…
Empresário que atropelou e matou dentista em Ilhéus é solto após decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condeceu, nesta segunda-feira (29), uma liminar de habeas corpus para…
Cerca de 30% das vagas de desembargadores nos TRFs não são preenchidas
Das 196 vagas previstas em lei para as cinco unidades do TRF que já funcionam, 55…
Após denúncia do MP, Detran diz que exonerou servidores e acompanha as investigações
A fraude consistia em apropriação indevida dos veículos com inserção de dados falsos no sistema do…
TJBA suspende decisão que condenava Kátia Vargas a pagar R$ 600 mil à família de irmãos mortos
Emanuel e Emanuelle Gomes morreram em um acidente de trânsito com a oftalmologista O Tribunal de…
Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão e prisão em Ilhéus; suspeito de atropelar e matar a dentista foi um dos alvos
Tharcísio Aguiar, que teve a prisão preventiva decretada, não foi encontrado e continua foragido. Policiais da…
CNJ suspende votação de unificação de cartórios baianos
Tema estava na pauta do Tribunal de Justiça da Bahia desta quarta-feira (20) Uma decisão do…
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa Atlas para governo da Bahia
Suspensão se dá em acolhimento parcial de interpelação do União Brasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE)…
Cabral e Ancelmo terão que devolver R$ 10 mi aos cofres públicos
Valor fixado ainda sofrerá atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês A 8ª…