Decisão tem caráter preventivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17)…
Categoria: Justiça
São José da Vitória e outros cinco municípios têm contas rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Cruz das…
Câmara Federal ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo
Texto segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) a adesão brasileira…
O processo criminal no caso da deputada Flordelis
Artigo do Dr. Campelo Depois de um longo período de investigação, a Autoridade Policial, função exercida…
Latam deve pagar R$ 74 mil a juízas que erraram o aeroporto e perderam voo
Por mais que o passageiro tenha se dirigido a aeroporto diferente daquele de onde partiria seu…
TRF-1 sofre ataque hacker e site está fora do ar nesta sexta-feira
Desde o início da manhã de hoje (27) o site do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Julgamento no STF deve levar a concurso público os maiores cartórios da Bahia
Ministra Carmen Lúcia, relatora da ADI 4851, julgou inconstitucional trecho da lei baiana que permitiu a…
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online
É sabido que em poucas décadas as inovações tecnológicas evoluíram e estão cada vez mais rápidas,…