Foi impetrado na Justiça Estadual um Habeas Corpus repressivo individual/coletivo com concessão de liminar pelo advogados…
Categoria: Justiça
‘Operação Fortuna’ cumpre oito mandados de prisão para combater milícia no Estado da Bahia
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou…
Justiça do Trabalho na Bahia suspende atividades presenciais entre 24/02 e 05/03
Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a…
TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia
Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia,…
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da…
Grupo de enfrentamento à Covid-19 aponta improbidade e crimes em casos de fura-fila da vacinação
O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do novo coronavírus (GT Coronavírus) do…
Mulheres advogadas propõem projetos de lei para o Legislativo de Itabuna
A Comissão da Mulher da OAB – Subseção Itabuna, representada pelas advogadas Andréa Peixoto, Ingrid Santos,…
Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina russa
O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma…
Pediatria da Maternidade de Ilhéus continua funcionando por determinação da justiça
MP ajuizou ação para evitar paralisação total da neonatologia da maternidade de Ilhéus A Justiça acatou…
“Beneficiar presos e deixar a população em risco?”, questiona a deputada Talita Oliveira
Todos os anos, diversos presos são beneficiados com saídas temporárias no final de ano, as famosas…