Por Lucyana Matos*
Na última segunda-feira (05), entraram em vigor as novas regras do Pix, modelo de transferência instantânea de recursos criado pelo Banco Central do Brasil. Agora, as operações realizadas das 20 às 06h terão limite de R$ 1.000,00 para tentar evitar golpes envolvendo essa modalidade. O limite, no entanto, pode ser alterado pelo próprio usuário e o prazo da solicitação e concretização da alteração será de 24 a 48h.
É fato que o Pix facilitou a vida dos usuários do serviço bancário, mas fez os criminosos se adaptarem ao novo modelo e criarem novas formas de extorquir o cidadão. Pensando nisso e avaliando a quantidade de golpes envolvendo o Pix desde que ele foi criado, o Banco Central decidiu alterar as regras de utilização da transferência. As mudanças, no entanto, não valem para contas de pessoas jurídicas. As medidas atingem pessoas físicas e microempreendedores individuais MEI, que precisam ficar atentos porque estão sujeitos às novas regras que, inclusive, incluem cartões de débito, documentos de crédito (DOCs) e transferências eletrônicas disponíveis (TEDs).
Até novembro deste ano, o Banco Central vai anunciar outras medidas de segurança, também com o objetivo de coibir golpes financeiros e deixar o consumidor mais seguro ao utilizar o serviço. Por exemplo, o usuário vai poder permitir que o banco bloqueie a conta, preventivamente, por 72 horas, quando houver suspeita de alguma fraude. Além disso, pode ser criada uma nova funcionalidade para consulta de informações da chave Pix e mecanismos adicionais devem ser adotados pelos bancos para proteger os clientes.
O Banco Central também vai determinar que as instituições financeiras sejam responsabilizadas caso seja comprovado que a fraude ocorreu porque houve falhas nos mecanismos de segurança e gerenciamento de riscos. Dessa forma, os bancos vão ser obrigados a usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.
Foto: Fernanda Oliveira
*Lucyana Matos, Contadora, @lucyanasmatos