Em comemoração à Semana Nacional da Justiça Restaurativa, o NJR do 2º Grau promove lives e diversos eventos, com destaque para o I Webinário Internacional do Tribunal de Justiça e Ministério Público da Bahia juntos promovendo o tema da Justiça Restaurativa nas Escolas, que terá a participação especial de Kay Pranis, escritora e palestrante internacional e maior autoridade no mundo sobre Círculos de Construção de Paz.
A Semana da Justiça Restaurativa é uma campanha que acontece anualmente na terceira semana de novembro em diferentes países, como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul e Japão. Igualmente, comunidades e instituições de diversas localidades do Brasil vêm integrando este movimento internacional, realizando atividades para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa.
Sensível a esta campanha coletiva, o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, inaugura no Poder Judiciário da Bahia (PJBA) esta ação, visando uma ampliação da divulgação deste paradigma de justiça e seus pressupostos, através das práticas restaurativas e dos benefícios que estas podem proporcionar na resolução dos conflitos, em especial nas Varas dos Juizados Especiais Criminais, Varas de Violência Doméstica, Varas da Infância e da Juventude, Varas de Execução Penal e Varas de Família.
Este ano, a Semana da Justiça Restaurativa acontece no período de 16 a 22 de novembro, e com o objetivo de fortalecer a Política Judiciária de Justiça Restaurativa da Bahia e a Política Nacional de Justiça Restaurativa, nos moldes das Resoluções TJBA N. 17/2015 e Resolução CNJ n. 225/2016 entre outras ações, o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau (NJR2º Grau), promoverá as seguintes atividades no decorrer da semana.
Confira o cronograma
Iniciando a semana, segunda-feira (16) o NJR do 2º Grau, em parceria com o Observatório Jurídico – Projeto de Extensão Comunitária do Curso de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS), promovem o “Seminário Conexões Comunitárias: contribuições da Justiça Restaurativa e da mediação comunitária”. O evento começará as 14h e será transmitido no canal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no YouTube.
O Seminário terá a participação da Desembargadora Joanice Guimarães, Presidente do Comitê Gestor do NJR2; a Juíza do PJBA e idealizadora do Projeto Coração de Tinta, Janine Ferraz; a Coordenadora do NJR2, Miriam Santana; a Juíza de direito coordenadora do Programa Justiça Comunitária do TJDFT, Gláucia Foley; e o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB), Adolfo Braga Neto; tendo como moderadora a Coordenadora do Núcleo de Extensão Comunitária do curso de Direito da UNIFACS, Juliana Guanaes.