No próximo domingo, dia 28 de junho, celebra-se mundialmente o Dia do Orgulho LGBTI (gays, bissexuais, transexuais, travestis e pessoas intersexo). Várias mobilizações ocorrerão esse ano no meio virtual por conta da pandemia do coronavírus com o objetivo de discutir os desafios e conscientizar as pessoas sobre a importância da luta contra a LGBTIfobia.
Para proteger os direitos dessa parcela da população, o Ministério Público estadual expediu uma recomendação à Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) para que assegurem o acesso à realização de doação sanguínea pelas pessoas LGBTI. Além disso, o MP recomendou que as instituições apresentem um novo protocolo para a doação de sangue por todas as pessoas, sem discriminação em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
A recomendação foi expedida após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou no dia 8 de maio a restrição de doação de sangue por homossexuais. Assim, o STF considerou inconstitucional a regra emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde que proibia a doação de sangue por “homens que fazem sexo com homens nos 12 meses anteriores à coleta”. A recomendação do MP levou em consideração também diminuição dos estoques de sangue por conta da pandemia do coronavírus, que chegou a um nível crítico no Estado da Bahia conforme foi noticiado pelo Hemoba.
Denúncias
O MP possui o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBTI, onde a população pode denunciar crimes de LGBTIfobia. As denúncias podem também ser encaminhadas pelo e-mail gedem@mpba.mp.br ou pelo telefone 3321-1949.