Um veículo apreendido e seu proprietário conduzido ao Complexo Policial de Itabuna, depois que assumiu ter consumido bebida alcoólica e ter se recusado a apresentar documentos pessoais e do carro. Além disso, pelo menos 350 pessoas foram abordadas no último final de semana. Estes foram os resultados apresentados hoje, dia 17, pela Operação Sossego.
A operação foi executada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), por intermédio da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal, com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e das secretarias municipais de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA).
Iniciada a partir das 21 horas da sexta-feira, dia 14, a Operação Sossego contou com um efetivo de 18 pessoas, tendo se repetido sábado e no domingo, com 21 integrantes e se encerrou as 3h30min desta segunda-feira. De acordo com o relatório dos fiscais também foram atendidas sete denúncias de moradores de várias localidades, incomodados com o som abusivo, tipo paredão.
A Operação Sossego foi implantada no ano passado para garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e estabelecer padrões máximos de decibéis permitidos por leis municipais e federais. Também objetiva combater crimes ambientais e contravenções penais, conforme explicou o titular da SESOP, Humberto Mattos.
Segundo ele, a fiscalização é realizada principalmente à noite, nos fins de semana e feriados abordando bares e restaurantes quanto ao som abusivo, e em domicílios nos bairros e em áreas centrais da cidade, além de veículos que circulam com equipamentos sonoros potentes com som alto.
O secretário Humberto Mattos disse que a utilização de paredões em Itabuna não é proibida. “Apenas o volume e o horário estão sendo regulamentados, em conformidade com o que determina o Decreto Municipal nº 14.480, de junho de 2022”, explicitou.
Para o secretário, a Operação Sossego trouxe mudanças significativas ao município por atender aos apelos da comunidade incomodada tanto com a poluição sonora quanto ao cumprimento de leis.
Os infratores flagrados, além de terem seus aparelhos (sonoros e veículos) apreendidos, também podem sofrer sanções com multas, responder processos administrativos junto ao Ministério Público estadual e serem enquadrados no Termo de Ajuste de Conduta (TAC).