Para fiscalizar o uso de verbas federais e estaduais destinadas à Assistência Social repassadas a Itabuna, o vereador Babá Cearense (PSL) enviou requerimento à secretaria municipal dessa área. Ele solicita informações relativas ao valor recebido de janeiro de 2019 até este mês, assim como sobre as emendas parlamentares e doações de empresas públicas e privadas no mesmo período.
O requerimento do edil abrange, além disso, saber sobre a finalidade de tais recursos; o destino onde foram aplicados e a devida comprovação do conteúdo informado. É solicitado, inclusive, “o extrato das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, especificando o saldo de cada mês, e o valor atualizado do IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família)”.
Cestas básicas e Centro Pop
O vereador também requer à Secretaria de Assistência Social dados referentes às aquisições de alimentos para confecção de cestas básicas entre janeiro de 2017 e maio de 2020. Em relação ao programa federal INFOLEITE, executado no município, ele espera cópias dos contratos dos fornecedores.
“Informe como é realizada a distribuição do programa, as Pessoas Jurídicas e Físicas, bem como a relação dos itens que estes doaram”, acrescenta o vereador Babá Cearense.
Ele cita, por fim, a secretária da pasta, Sandra Neilma Costa, que mencionou uma verdadeira força-tarefa para abertura do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) em Itabuna. O serviço foi citado pela titular da pasta durante audiência promovida pelo Legislativo, onde foram discutidas quais providências o Executivo estava tomando na área da Assistência Social em tempos de pandemia da Covid-19.