Por que elas devem estar no Legislativo Brasileiro?

*Por Lisdeili Nobre

As construções dos padrões histórico-culturais para o gênero feminino reservaram às mulheres a exclusão dos espaços públicos e estabeleceram a subalternidade ao ambiente doméstico, acompanhado de muita humilhação, silêncio e violência.

A ocupação da mulher em espaços legislativos levou séculos e sempre enfrentando movimentos reacionários misóginos e machistas. Fomos queimadas vivas como Joana d’Arc, executadas a tiros como Marielle Franco e esquartejada e queimada como matemática Hipátia de Alexandria.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 expressa a igualdade entre homens e mulheres como sua primeira premissa, entretanto por conta de uma cultura secular sexista centrada no homem branco, as candidaturas são eminentemente masculinas.

As mulheres ainda enfrentam diversos obstáculos para uma paridade de candidaturas e para serem eleitas e ocupar em espaços de decisão é uma tarefa ainda mais árdua, que exige força, resiliência e obstinação. Se as mulheres não participam da formulação de legislações, seus valores não serão normatizados e a sociedade permanecerá nesta cultura de opressão ao feminino, o que implica um entrave ao progresso em todos os setores das relações sociais e jurídicas.

Muitas mulheres são coisificadas, instrumentalizadas por partidos políticos que se utilizam de suas candidaturas para acessar maiores fundos eleitorais e atração de votos, mas que guardam uma fumaça masculina, misógina e sexista, com intuito controlar suas candidaturas e manter o patriarcado e machismo estrutural. Mulheres candidatas e sociedade devem estar atentas para este arquitetado subterfugio masculino.

Ousamos, gritamos e nos politizamos e não há mais possibilidades de recuo.

Não aceitamos mais a hegemonia masculina, não porque não gostamos dos homens.

Não há progresso social se não termos legislações cunhados por isonomia de gênero. Se não for assim, serão apenas os valores masculinos que serão eleitos importantes, significantes e definidores de comportamentos.

Urge a participação política feminina no sistema de decisão, como Executivo e Legislativo. Esta renovação adquire importância vital, na medida em que elas estão em órgãos de Estado, ligarão as relações sociais com o corpo estatal, onde há, portanto, os campos decisórios.

O voto em candidatura feminina significa a possibilidade de construirmos uma sociedade livre, justa e solidária. Significa diminuir a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais. Desta forma, mulheres no legislativo é promover não só o bem delas, mas principalmente dos homens, os tornando livres de preconceitos de origem de raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

*Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania na Universidade Católica de Salvador. Mestre em Teologia na linha de pesquisa em Ética e Gestão pela Faculdades EST São Leopoldo/RS, atualmente é Delegada de Polícia Civil no Plantão Central – 6. Coordenadoria Regional de Policia Civil de Itabuna, professora da Rede UniFTC do curso de Direito na Cadeira de Direito Público, nas disciplinas Direito Ambiental, Projeto Integrador, Direito Penal (parte geral e especial), Criminologia, Direito Constitucional, Direito Civil (Responsabilidade Civil), Meios Consensuais de Soluções de Conflitos, Hermenêutica Jurídica. Coordena e desenvolve a extensão do Curso Direito da Rede UNIFTC. Atua também de forma autônoma como Design Instrucional Junior na produção de conteúdo jurídico para ensino híbrido e EAD; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Publico. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Triângulo (1999). Especialista em Gestão Pública na Universidade Estadual de Santa Cruz, Especialista em docência do Ensino Superior pela Unime em Itabuna, Pós graduada em Planejamento de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz e Pós graduada em Ensino Cientifico e Cidadania no Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia da Bahia – campus Uruçuca.