A Prefeitura de Itabuna programou para quarta-feira, dia 26, o lançamento do primeiro lote do cartão digital do Auxílio Recomeço destinado a assistência às famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes do Rio Cachoeira em dezembro passado. Ao todo são 3.500 cartões digitais, com a entrega de cerca de 800 unidades nesta primeira fase, que serão distribuídos a partir da quinta-feira, escalonadamente
“Itabuna passou pela maior cheia de sua história, muita gente perdeu seus pertences. O Auxílio Recomeço é um meio de amenizar o sofrimento dessas pessoas. É o maior programa de ajuda do país, nenhum município brasileiro que passou por caso semelhante, implantou um programa arrojado desse porte e de grande alcance social,” afirma o prefeito Augusto Castro (PSD).
Nesta segunda-feira, dia 24, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza vai publicar a lista contendo os nomes dos beneficiários obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 14.780/2021, que regulamentou a Lei n° 2.576 de 30 de dezembro de 2021, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores.
A lei trata do “Auxílio Recomeço”, bem como a ordem de preferência para recebimento, a situação de abrigamento das famílias; extensão das perdas; a localidade da unidade de moradia e renda familiar, dividindo-se em dois grupos: I – Unidades familiares que tiveram a moradia completamente destruída, estejam desabrigadas em razão de se encontrem em abrigos de
acolhimentos provisórios coordenados e providos pelo Poder Público; ou desalojadas,
entendendo-se como tal aquelas que não se encontrem em abrigos de acolhimento
provisórios coordenados e providos pelo Poder Público.
O Grupo II reconhece unidades familiares residentes em imóveis localizados em áreas atingidas pelas chuvas e inundações que não sejam abrangidos nos grupos I, conforme levantamento da Defesa Civil, priorizando aqueles de menor renda.
O cartão será utilizado pelo beneficiário do programa na aquisição de produtos perdidos na enchente, para que as famílias possam recomeçar a vida com mais dignidade. Os produtos serão adquiridos pelos beneficiários no comércio de Itabuna, nas lojas cadastradas pelo programa por meio do Sebrae, ACI, CDL e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), nos bairros e centro da cidade.
O Auxílio Recomeço, criado pela gestão do prefeito Augusto Castro, é o maior programa social desenvolvido atualmente no país, já que o seu valor é quase sete vezes concedido pelo “Auxílio Brasil”, que substituiu o Bolsa-Família, atualmente fixado em R$ 400. Além disso, a Prefeitura vai conceder Aluguel Social em cerca de 40% do salário mínimo, equivalentes a R$ 440.