Estatal deve ser notificada para prestar esclarecimentos
O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, abriu os procedimentos de ofício com base em notícias e documentos públicos sobre os sucessivos reajustes dos combustíveis. O objetivo da apuração é saber se a Petrobras cometeu abuso da posição dominante no mercado de petróleo no país, o que pode levar à punição, como pagamento de multa. Não há prazo para conclusão do processo.
A avaliação no Cade é que os inquéritos não têm força para impedir o reajuste de combustíveis, uma vez que a variação dos preços depende de uma combinação de fatores, como o câmbio. Mas servem para cobrar explicações da Petrobras e podem ter reflexo na conduta da empresa.
O Ministério da Economia, por meio da área de concorrência, tomou conhecimento de que a investigação está em curso.
Foto: Agência Brasil