Prefeitura reedita decreto e proíbe execução de som ao vivo em bares de Itabuna

A Prefeitura de Itabuna reeditou o decreto que determina a restrição de circulação noturna para combater a expansão de casos da Covid 19 no município. As medidas valem das 22h às 05h, de 25 ao dia 31 deste mês.

Pelo novo decreto, fica proibido a qualquer indivíduo permanecer em vias públicas, estando proibida também a execução de som ao vivo em bares, restaurantes e similares, em praças e outros equipamentos públicos.

Lojas de conveniência, bares, restaurantes e outros estabelecimentos similares, inclusive os que funcionam em shopping centers e comercializam bebidas alcoólicas, devem seguir o mesmo horário estipulado pelo município.

Qualquer tipo de evento e atividades, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, a exemplo de eventos desportivos, religiosos e cerimônias de casamento estão proibidos. A mesma restrição vale para festas públicas ou particulares. Mas, apesar da restrição muitas festas vêm ocorrendo clandestinamente.

Operação Oxigênio

Apesar da restrição muitas festas vêm ocorrendo clandestinamente. A Operação Oxigênio, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, tem trabalhado duro na fiscalização e blitzes noturnas regulares nos fins de semana, na tentativa de coibir abusos e o descumprimento das restrições e do toque de recolher, bem como a promoção de festas particulares, em diversas partes da cidade.

Segundo a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, desde quando foi lançada, há pouco mais de 60 dias, a ação fiscalizadora já apreendeu diversos aparelhos de som, mesas e cadeiras de bares, além da cassação de alvarás de estabelecimentos comerciais. “No último final de semana a operação encerrou cinco festas clandestinas, vamos apertar o cerco ainda mais para conter os abusos”, disse a secretária.

A fiscalização continuará sendo feita para evitar que bares descumpram os decretos dos governos estadual e municipal. Muitos deles continuam atendendo depois do horário do toque de recolher, com portas baixadas, mas com clientes no interior do estabelecimento.

A Operação Oxigênio conta com a participação das secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; Saúde, por meio da Vigilância Sanitária; Transporte e Trânsito, e de Infraestrutura e Urbanismo, além da Guarda Civil Municipal, com o apoio das Polícias Militar e Civil.
A população pode contribuir com a fiscalização, denunciando locais com festas clandestinas, bares que funcionam fora do horário permitido e demais atividades onde há aglomeração de pessoas. A equipes podem ser acionadas pelo número 153.