Continua em vigor em Itabuna, até segunda-feira, dia 3, a restrição de circulação noturna das 21 às 5 horas, tendo como fundamentação o Decreto Municipal nº 14.383 de hoje, dia 26, que modificou o Decreto Municipal n°14.374, anterior. Com a medida, a Prefeitura segue similar ao decreto estadual.
No período compreendido entre o dia 30 de abril até as 5 horas do dia (Final de semana), fica proibida a comercialização de bebida alcoólica, a partir das 19h30min, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
Bares, restaurantes e congêneres deverão encerrar as atividades, com atendimento presencial, às 19h30min, sendo permitido apenas o delivery de alimentos até a meia-noite.
Em todo o território do Município, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras fica vedada, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, cinema, passeatas e afins, durante o período.
Também fica suspensa a realização de shows, festas (públicas ou privadas), e afins,
independentemente do número de participantes. As demais normas do decreto anterior, permanecem vigorando.
DECRETO MUNICIPAL n°14.383 (26/4/2021)
MEDIDAS DO DECRETO ANTERIOR MANTIDAS
☑️ Proibição de circulação noturna (Toque de Recolher), das 21h às 05h;
☑️ Funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, até às 20h30;
☑️ Atos litúrgicos religiosos poderão ocorrer até às 20h30h;
☑️ Academias e Centros de Treinamento poderão funcionar até às 20h30h;
☑️ Bares, restaurantes e similares poderão funcionar até às 20h30 durante a semana (Final de semana até às 19h30);
☑️ Transporte Coletivo Municipal funcionando até às 21h;
☑️ Proibidas as atividades e eventos (públicos ou particulares) que causem aglomeração, bem como as atividades físicas coletivas que promovam contato físico.
☑️ Está permitida a realização de eventos científicos ou profissionais, com o limite de 50 pessoas.
⚠️ durante o final de semana
☑️ Proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em quaisquer estabelecimentos, após às 19h30, inclusive por delivery;
☑️ bares, restaurantes e afins, deverão encerrar as suas atividades com atendimento presencial às 19h30, permitido apenas, o delivery de alimentos até às 00h.