Prefeito cassado vai ao STF para tentar retomar mandato em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um recurso (agravo regimental) que questiona o indeferimento de um recurso extraordinário, julgado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve a decisão que cassou a candidatura de Getúlio Gonçalves Viana (PSB) a prefeitura de Primavera do Leste (236 km de Cuiabá) nas eleições de 2016. O translado judicial consta da movimentação do recurso em consulta ao site do TSE. O relator será o ministro Marco Aurélio.

Getúlio Gonçalves Viana, que já foi prefeito de Primavera do Leste, tentou voltar ao Poder Executivo Municipal nas eleições de 2016. Porém, ele teve a candidatura cassada por gastos irregulares no valor de R$ 165.938,09 oriundos da prefeitura, no ano de 2005, para custear despesas de alimentação e hospedagem de autoridades que foram ao município acompanhar o “Miss Mato Grosso”.

Getúlio Viana foi o candidato mais votado nas eleições de 2016, com 19.057 dos votos. O segundo colocado, Paulo Bersch (MDB), computou 10.636 sufrágios. Porém, em razão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), que condenou Viana pelos gastos irregulares no “Miss Mato Grosso”, quem assumiu o comando da prefeitura de Primavera do Leste no dia 1º de janeiro foi o presidente da Câmara Municipal, o então vereador Leonardo Bortolin (MDB).

Viana, no entanto, obteve uma decisão que suspendeu o seu afastamento do comando do Poder Executivo Municipal até o julgamento do TSE. Em decisão plenária do órgão, outra derrota: em setembro de 2017 o prefeito eleito foi novamente afastado.

Dois meses depois a cidade de Primavera do Leste promoveu novas eleições. No dia 19 de novembro de 2017 o presidente da Câmara, Leonardo Bortolin, sagrou-se vencedor com 17.608 votos. Ele faz oposição ao grupo de Getúlio Viana em Primavera do Leste.

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